Listando Atos Normativos pelo assunto "Legislação"
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Ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de agosto de 2022
Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de agosto de 2022. -
Ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de setembro de 2022
Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de setembro de 2022. -
Ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de novembro de 2021
Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de novembro de 2021. -
Norma Regulamentadora n. 23 [NR 23]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade dos empregadores adotarem medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis e de manterem seus trabalhadores informados sobre equipamentos e procedimentos para evacuação em caso de emergência. -
Portaria n. 37/GP, de 24 de maio de 2019
Institui Grupo de Trabalho para Desenvolvimento da Ferramenta de Busca do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Portaria n. 55/GP, de 20 de setembro de 2019
Altera a composição do Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Ferramenta de Busca do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 55/GP, de 4 de novembro de 2016
Institui grupo de trabalho para a avaliação e indicação de melhorias no sistema de busca de jurisprudência disponibilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.