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Listando Atos Normativos pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT)"
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Ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 9 de junho de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | 21 jul. 2026Divulga o texto da ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 9 de junho de 2026. -
Nota Técnica Conjunta n. 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 27 mar. 2025Nota Técnica editada para viabilizar a adoção de entendimentos pacificados em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de outros Tribunais.




