Listando Atos Normativos pelo assunto "Ação afirmativa"
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Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 10 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 10 de fevereiro de 2026 -
Ofício Circular n. 8/VPA.CR, de 10 de fevereiro de 2026
Solicita especial atenção aos processos em fase de execução nos quais as mulheres figurem como reclamantes, priorizando-se o encaminhamento ao respectivo CEJUSC, quando cabível, de casos para audiências conciliatórias no âmbito da pauta temática. -
Portaria n. 29/GP, de 21 de março de 2025
Nomeia as integrantes do Subcomitê dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.





