Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Cidade"

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    • Norma

      ATO GP Nº 26/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2014
      Institui o Programa de Acolhimento aos Novos Servidores e dá outras providências.
    • Comunicação

      COMUNICADO DE 31/03/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 abr. 2014
      Fórum Trabalhista de Cubatão. Novas instalações.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 2014
      Altera a Portaria GP nº 85/2013.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 08/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2018
      Altera a Portaria GP nº 106/2017.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 37/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Fórum de Cubatão. Dia 10/09/2004.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 45/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2013
      Altera a Portaria GP nº 61/2012.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 48/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2010
      Contagem de prazos judiciais e expediente em Cubatão. Suspensão.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 80/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 ago. 2013
      Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Cubatão.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 23/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2017
      Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados nas Varas do Trabalho de Osasco, Mauá, Diadema, Taboão da Serra e Franco da Rocha até ulterior deliberação.
    • Norma

      Portaria n. 3/GP.CR, de 3 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 mar. 2020
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nos Fóruns Trabalhistas de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá, na forma que especifica, e dá outras providências.
    • Norma

      Resolução Administrativa n. 4, de 29 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2015
      Altera a Resolução Administrativa n. 8, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.