Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Desistência (processo civil)"

Mostrando os itens 1 a 1 de 1

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 596/CR, de 17 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n. 242/2020: ações em face do São Paulo Futebol Clube – NF 004340.2020.02.000/7 Solicita receber ciência acerca de todas as ações ajuizadas em face do São Paulo Futebol Clube (CNPJ 60.517.984/0001-04), quando ocorrer desistência ou homologação de acordo