Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Domicílio"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 733/CR, de 17 de novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2021
      Solicita aos Magistrados da 2. Região que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem o atual e efetivo endereço de domicílio, com vistas à efetividade dos dados constantes no banco de dados.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 955/CR, de 27 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 2024
      Informa a previsão e cronograma de implementação, até o dia 30 de maio de 2024, do Domicílio Judicial Eletrônico para as pessoas jurídicas de direito privado, notadamente para aquelas de grande e médio porte.