Listando Atos Normativos pelo assunto "Falência"
Mostrando os itens 1 a 20 de 82
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Comunicado n. 2/GP.CR, de 20 de junho de 2024
Divulga a funcionalidade do Sistema DataJud, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e disponível para uso pela Justiça do Trabalho, com o objetivo de facilitar a busca de processos de falência e de recuperação judicial por número de processo ou por número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 351/2014
Falência da empresa TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 16.047.680/0001-39. Administrador judicial Sr. Marcos Mendo de Mendonça, OAB/BA 27.158. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 437/2017
Referente ao processo 0000764-92.2012.8.26.0445, da 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba. Comunicação da destituição da administradora judicial da Falência da empresa: Nobrecel S/A Celulose e Papel e outros –, Dra. Glaice Tommasiello (OAB/SP 142.320) e nomeação, em seu lugar, do Dr. Fernando José Ramos Borges ... -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 460/2018
Processo Digital nº 4015031-87.2013.8.26.0405 Comunicado da decretação da falência da empresa POLIKRAFT SACOS MULTIFOLHADOS DE PAPEL LTDA - CNPJ 60.595.550/0001-22 -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 466/2018
Processo Digital n° 1082529-94.2016.8.26.0100. Comunicado da decretação da falência da empresa FABIO MARQUES NUNES EPP - CNPJ 09.458.711/0001-89. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 467/2018
Processo Digital nº 1001874-08.2016.8.26.0595 Comunicado da decretação da falência da empresa Ivone M. Cavalari Eireli EPP - CNPJ 73.153.777/0001-60 -
Ofício Circular n. 1005/CR, de 13 de setembro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 60/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de falência de Fespel Atacado e Distribuidora de Alimentos Eireli, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 1009/CR, de 26 de setembro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 61/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de falência da empresa Lincoln Luiz Fortunato Gundin – ME, bem como a nomeação de Administrador Judicial. -
Ofício Circular n. 1060/CR, de 13 de dezembro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 84/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de falência de B.M. Leonel Comércio de Produtos Agropecuários ME, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 11/CR, de 23 de janeiro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 3/2025 e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Dukamp Saúde Animal Ltda. (matriz e filiais), bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 16/CR, de 5 de fevereiro de 2025
Encaminha cópia do cópia do Ofício Circular CGJT n. 7/2025 e demais documentos que comunicam a falência de Eletro Trade Comércio Varejista de Informática e Eletro Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 17/CR, de 10 de fevereiro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 9/2025 e demais documentos que comunicam a decretação de falência de Construtora Ferreira Miranda Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 21/CR, de 17 de fevereiro de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Paraná que comunicam a decretação de falência de Vivano Estofados Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 22/CR, de 18 de fevereiro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 12/2025 e demais documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que comunicam a decretação de falência de Ola Comunicações Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 24/CR, de 25 de fevereiro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 14/2025 e demais documentos do Tribunal de Justiça de São Paulo que comunicam a decretação de falência de Gran Vetro Esquadrias de Alumínio Ltda. e Zamplônio e Gonçalves Esquadrias de Alumínio Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 39/CR, de 8 de abril de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Mora Constrói Engenharia e Construção Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 498/CR, de 18 de março de 2019
Ofício Processo Digital n. 1000761-21.2019.8.26.0625, da 3ª Vara Cível do Foro de Taubaté – Comarca de Taubaté – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado do deferimento do processamento da recuperação judicial da empresa INDUSTRIA QUÍMICA TAUBATÉ S.A. IQT. -
Ofício Circular n. 505/CR, de 9 de maio de 2019
Nº do Ofício: 305/2019/OF - Processo Nº 0411258-46.2014.8.19.0001. Processo de Convolação de Recuperação Judicial em Falência da Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participação S.A, CNPJ n. 04.946.696/0001-02 e Brasil Foodservice Manager S.A - BFM, CNPJ n. 07.826.742/0001-10 – determina o encaminhamento das certidões ... -
Ofício Circular n. 509/CR, de 3 de junho de 2019
Ofício Processo Digital nº 1026782-57.2018.8.26.0564, da 8ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo – Comarca de São Bernardo do Campo – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado da decretação da falência da empresa Karmann Ghia Automóveis, Conjuntos e Sistemas Eireli – “Falido”
