Listando Atos Normativos pelo assunto "Gênero"
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
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Ofício Circular n. 62/CR, de 1° de julho de 2025
Encaminha, para observância pelas Unidades Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cópia da Resolução n. 625/CNJ, de 6 de junho de 2025, a qual alterou a Resolução n. 270/CNJ, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias ... -
Ofício Circular n. 773/CR, de 23 de junho de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 026/022/CPJ/AMB, que solicita divulgação e apoio para pesquisa sobre Perfil das Magistradas Brasileiras. -
Ofício Circular n. 858/CR, de 13 de julho de 2023
Divulga a realização de palestra promovida pela Ejud-2, intitulada “Questões contemporâneas sobre discriminação de gênero, afetividade e enfermidades na admissão, no cotidiano e nas rescisões contratuais”. -
Portaria n. 29/GP, de 21 de março de 2025
Nomeia as integrantes do Subcomitê dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.