Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Identificação"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 573/CR, de 15 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício Circular 14/2020 – Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Encaminha cópia da Resolução nº 3/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB e Ofício Circular 001/2020-RD: Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários
    • Norma

      Provimento n. 6/GP.CR, de 7 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 ago. 2020
      Disciplina a redução a termo da reclamação verbal de forma telemática, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus causador da Covid-19.