Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Pessoa jurídica"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Comunicação

      Comunicado n. 2/GP.CR, de 20 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2024
      Divulga a funcionalidade do Sistema DataJud, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e disponível para uso pela Justiça do Trabalho, com o objetivo de facilitar a busca de processos de falência e de recuperação judicial por número de processo ou por número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
    • Lista

      Relação de endereços de Pessoas Jurídicas para citação na fase de conhecimento 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Relação mantida pela Corregedoria do TRT-2 dos endereços de Pessoas Jurídicas para citação na fase de conhecimento, nos termos do art. 11 do Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023.