Revoga o Ato n. 1/CD, de 30 de junho de 2021, que instituiu o Conselho de Inovação e o Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (LIODS-TRT2).

Reformula o Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (LIODS TRT-2), e dá outras providências.