Listando Atos Normativos pelo assunto "Políticas públicas"
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Ato n. 26/GP, de 5 de junho de 2019
Redefine a Política Ambiental estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados nas ações institucionais de responsabilidade socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 7/GP, de 9 de maio de 2011
Institui e regulamenta a Política Ambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 16/GP, de 17 de maio de 2022
Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 22/GP, de 13 de março de 2017
Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 34/GP, de 7 de maio de 2019
Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.