Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Previdência social"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 789/CR, de 10 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2022
      Encaminha cópia do Ofício Circular n. 69/SEP.CNJ, de 22 de setembro de 2022, que informa acerca do cadastramento no sistema Previdenciário Jud (PrevJUD).
    • Norma

      Portaria n. 28/GP, de 18 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
      Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.