Listando Atos Normativos pelo assunto "Regulamentação"
Mostrando os itens 1 a 20 de 48
-
Ata de reunião n. 1, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 18 de agosto de 2023
Divulga o texto da Ata de reunião n. 1, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 18 de agosto de 2023. -
Ata de reunião n. 2, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 20 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata de reunião n. 2, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 20 de setembro de 2023. -
Ata de reunião n. 3, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 8 de novembro de 2023
Divulga o texto da Ata de reunião n. 3, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 8 de novembro de 2023. -
Ata de reunião n. 4, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 9 de fevereiro de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 4 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 9 de fevereiro de 2024. -
Ata de reunião n. 5, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 13 de março de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 5 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 13 de março de 2024. -
Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de julho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 11 de julho de 2023. -
Ato n. 10/GP, de 1º de março de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 14/GP, de 17 de março de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 18/GP, de 5 de maio de 2022
Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica. -
-
Ato n. 22/GP, de 11 de março de 2024
Altera o Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019, e o Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019, para dispor sobre as diárias devidas nos deslocamentos dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na forma que especifica. -
Ato n. 23/GP, de 19 de abril de 2023
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021
Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica. -
Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023
Reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 3/GP, de 7 de fevereiro de 2008
Regulamenta o Programa “Auxílio Alimentação” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, estabelecendo as modalidades teletrabalho integral e parcial, na forma que especifica. -
Ato n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor e servidora no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 40/GP, de 27 de agosto de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, referente à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 44/GP, de 30 de maio de 2023
Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na concessão de diárias e passagens, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.