Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "magistrado"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Norma

      Ato n. 19/GP, de 13 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2008
      Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o benefício criado pela Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença à gestante.
    • Norma

      Ato n. 21/GP, de 25 de julho de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2016
      Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença-paternidade para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2019
      Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Comunicação

      Comunicado n. 1/GP.CR.EJUD2, de 31 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2019
      Divulga o Curso de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a ser realizado no período de 7 a 9 de agosto de 2019.