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Mostrando os itens 131 a 140 de 252
Assento Regimental nº 01/1998
Dispõe sobre a alteração do artigo 93 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1993
Dispõe sobre a composição do Órgão Especial.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1991
Dispõe sobre a regulamentação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1994
Dispõe sobre as cerimônias de posse de Juízes no Tribunal.
Assento Regimental nº 02/1997
Dispõe sobre a alteração do artigo 255 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1993
Dispõe sobre o cumprimento de ofícios requisitórios (precatórios).
Assento Regimental nº 01/1996
Dispõe sobre a alteração do artigo 91 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 06/1992
Dispõe sobre a inalteração da composição e competência dos Grupos de Turmas até a regulamentação da Lei n. 8.480 de 07/11/92.
Assento Regimental nº 03/1996
Dispõe sobre a alteração dos artigos 37 e 38, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1993
Dispõe sobre a convocação de Juízes em caso de afastamento, alterando o Assento Regimental nº 02/93.