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PORTARIA PR/SPE Nº 287/2004
Comissão de Direção do Fórum Ruy Barbosa. Revoga Portaria PR nº 135/2004.
PORTARIA PR/SPE nº 338/2003
Diretor de Fórum.
ATO GP Nº 05/2004
Modelo de Gestão.
PROVIMENTO GP Nº 05/2003
Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 27/2003
Inutilização das páginas em branco nos processos. Retificação de falha na numeração. Necessidade de identificação do servidor que pratique qualquer ato processual.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2004
Varas. Relatórios. Significados de "Audiência Una" e "Pendência".
ATO GP Nº 04/2004
Cria o Comitê de Informática e estabelece suas diretrizes gerais de funcionamento.
PORTARIA GP Nº 46/2003
Feriados.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2004
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 9º do Provimento GP-CR 02/2004.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 36/2004
Perito. Nomeação. Cálculos. Preferencialmente contabilistas.