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Portaria n. 44/GP, de 26 de novembro de 2009
Regulamenta o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens
PORTARIA GP Nº 43/2009
Feriados 2010. Fora da Sede.
PORTARIA GP Nº 25/2009
Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo. Altera Portaria GP nº 40/2008.
PORTARIA GP Nº 14/2009
Institui Comissão sub-gestora da Meta 2.
PORTARIA GP/CR Nº 19/2009
Prazos Judiciais. TRT/ 2ª Região. Suspensão. Greve. Servidor.
PORTARIA GP Nº 28/2009
Comissão de Acessibilidade. Altera a Portaria GP nº 07/2009.
PORTARIA GP Nº 37/2009
Comemoração ao Dia da Consciência Negra. Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul. Alteração.
PORTARIA GP Nº 30/2009
Altera Portaria GP nº 12/2009. Grupo-Gestor de implantação do e-Gestão.
PORTARIA GP Nº 26/2009
Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Suzano. Altera Portaria GP nº 40/2008.
PORTARIA CR Nº 01/2009
Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos.