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Mostrando os itens 21 a 30 de 540
Ato n. 46/GP, de 20 de setembro de 2019
Altera a composição do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe).
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2019
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe).
Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019
Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta as parcerias com empresas privadas para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho ...
Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019
Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade ...
Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019
Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito ...
Ato n. 471/PR, de 5 de setembro de 2019
Transforma 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II (FC-02) em 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV (FC-04) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V (FC-05).
Ato n. 7/GP.VPA, de 3 de setembro de 2019
Unifica a Secretaria das Seções Especializadas em Dissídios Individuais de competência originária.
Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019
Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 450/PR, de 29 de agosto de 2019
Transforma, no quadro de Cargos em Comissão deste Tribunal, 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03, em 01(um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível CJ-02.
Ato n. 448/PR, de 29 de agosto de 2019
Transforma, a partir da publicação deste Ato, 77 (setenta e sete) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01), 10 (dez) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03), 10 (dez) funções comissionadas ...