Altera o Ato n. 9/GP, de 23 de março de 2015, que institui a Política para descarte seguro de mídias de armazenamento de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 21/GP, de 8 de abril de 2021, que institui equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética – ETIR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Redefine a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética – ETIR, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.