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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de outubro de 2023. Ata n. 36/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de outubro de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. Ata n. 31/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023.
Portaria n. 66/GP, de 24 de outubro de 2023
Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias.
Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias ...
Edital n. 5/GP, de 16 de outubro de 2023
Comunica a abertura de prazo para inscrição dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas Titulares de Varas do Trabalho no concurso para atuarem como substitutos(as) e auxiliares dos Exmos. Srs. Desembargadores e ...
Comunicado n. 7/GP, de 18 de outubro de 2023
Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 8 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, inclusive.
Edital de férias de desembargadores n. 4, de 23 de outubro de 2023
Comunica fruição de férias para Desembargadoras e Desembargadores, no primeiro semestre de 2024.
Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022
Exclui membro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, das equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e, dá outras providências.
Edital de promoção n. 6, de 1º de fevereiro de 2023. Proad n. 3856/2023
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Edital de promoção n. 8, de 6 de fevereiro de 2023. Proad n. 3920/2023
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá.