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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023. Ata n. 8/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 12/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 15 de junho de 2023. Ata n. 17/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 15 de junho de 2023.
Edital de concurso de remoção n. 3, de 12 de julho de 2023. Proad n. 37946/2023
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira 4 na 3ª Turma e da cadeira 1 na Sessão Especializada em Dissídios Individuais 3 – SDI-3, vagas decorrentes da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora ...
Edital de concurso de remoção n. 2, de 11 de julho de 2023. Proad n. 37933/2023
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira 1 na 15ª Turma e da cadeira 3 na Sessão Especializada em Dissídios Individuais 7 – SDI-7, vagas decorrentes da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora ...
Comunicado n. 4/GP, de 5 de julho de 2023
Comunica aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e às Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras a realização do sorteio eletrônico do (a) Magistrado (a) Relator (a) nos autos dos processos PjeCor n° 0001364-14.2022.2.00.0502; ...
Edital de férias de desembargadores n. 3, de 5 de junho de 2023
Comunica fruição de férias pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes Antônio, no segundo semestre de 2023.
Portaria n. 42/GP, de 5 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, para nomear novo integrante do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), na forma que especifica.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.