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Ofício Circular n. 891/CR, de 20 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 28/2023 e do Ofício Processo Digital n. 0000738-29.2018.8.08.0011, bem como da sentença de decretação da falência da empresa M.B Partelli LTDA., exarada pela 2ª Vara Cível da ...
Ofício Circular n. 889/CR, de 17 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 27/2023, bem como cópia do Ofício Processo Digital n. 1003610-42.2021.8.26.0577 e da sentença de decretação da falência proferida pela 8ª Vara Cível do Foro e Comarca de São José ...
Portaria n. 15/CR, de 16 de outubro de 2023
Altera a Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) e ...
Portaria n. 16/CR, de 18 de outubro de 2023
Determina a extinção do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face de Dunbar Serviços de Segurança – Eireli (CNPJ: 13.649.411/0001-54).
Ofício Circular n. 883/CR, de 10 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício TRT/GCR n. 68/2023 e cópia do despacho exarado nos autos do Processo n. 0010646-41.2014.5.03.0173, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao ...
Ofício Circular n. 880/CR, de 5 de outubro de 2023
Encaminha cópia do despacho da Exma. Dra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, bem como a íntegra da Consulta Administrativa n. 0000309-97.2023.2.00.0500, que comunica acerca da suspensão ...
Portaria n. 14/CR, de 21 de setembro de 2023
Revoga a Portaria n. 3/CR, de 24 de janeiro de 2022, e determina a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas identificadas nesta Portaria.
Portaria n. 12/CR, de 18 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo e dá outras providências.
Portaria n. 13/CR, de 18 de setembro de 2023
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra a massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas, dentre outras providências.
Portaria n. 11/CR, de 15 de setembro de 2023
Revoga a Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM.