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Provimento n. 5/GP.CR, de 19 de agosto de 2021
Altera o art. 87, do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para definir o registro da decisão da correição parcial nos registros funcionais do magistrado.
Ofício Circular n. 712/CR, de 15 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ofício ONR.PR nº 119/2021/FAZ e seu anexo, do Ilmo. Sr. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente do ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, que trata da pendência de ...
Edital de remoção n. 15, de 7 de julho de 2021. Proad n. 31898/2021
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Edital de promoção n. 22, de 20 de junho de 2023. Proad n. 32454/2023
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 10/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023. Ata n. 14/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023.
Edital de remoção n. 26, de 14 de julho de 2023. Proad n. 38704/2023
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Comunicado n. 4/GP, de 5 de julho de 2023
Comunica aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e às Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras a realização do sorteio eletrônico do (a) Magistrado (a) Relator (a) nos autos dos processos PjeCor n° 0001364-14.2022.2.00.0502; ...
Portaria n. 42/GP, de 5 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, para nomear novo integrante do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), na forma que especifica.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.