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Mostrando os itens 251 a 260 de 737
Ato n. 89/GP, de 16 de novembro de 2023
Institui grupo de trabalho para criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 63/GP, de 16 de dezembro de 2021
Redefine o horário de atendimento da Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 70/GP, de 9 de novembro de 2023
Nomeia integrante do Subcomitê de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento, na forma que especifica.
Portaria n. 20/GP.CR, de 25 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica.
Portaria n. 66/GP, de 24 de outubro de 2023
Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias.
Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias ...
Ato n. 52/GP, de 27 de dezembro de 2022
Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição, na forma que especifica
Ato n. 63/GP, de 15 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Provimento n. 10/GP.CR, de 11 de outubro de 2023
Altera o Provimento n. 9/GP.CR, de 2 de outubro de 2023, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...