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Mostrando os itens 41 a 50 de 55
PROVIMENTO GP Nº 04/2001
Cadastramento de petições iniciais. Procedimento.
PROVIMENTO GP Nº 02/2001
Princípio da identidade física do Juiz. Aplicabilidade.
PROVIMENTO GP Nº 11/2001
Suspende a eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região relativamente à atuação dos Juízes Representantes Classistas na Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2001
Sentença. Dispositivo indireto. Vedação.
PROVIMENTO GP Nº 07/2001
Cria e regulamenta o SIPE - Sistema de Petição Eletrônica.
PROVIMENTO GP Nº 01/2001
Alvarás de Levantamento. Sistema Informatizado. Procedimentos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2001
Institui o padrão de sentenças de liquidação/homologação de cálculos a ser observado por todas as Varas do Trabalho sob jurisdição deste Tribunal.
PROVIMENTO GP Nº 05/2001
Uniformiza procedimentos decorrentes da aplicação da Lei nº 10.035/00, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 03/2001
Citação. Pessoas jurídicas indicadas.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2001
Ministério Público do Trabalho. Preferência no horário da pauta.