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PORTARIA GP Nº 24/2003
Suspensão de expediente
PORTARIA GP Nº 19/2003
Prazos judiciais.
Assento Regimental nº 01/2003
Dispõe sobre acréscimo na redação, do artigo 266, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 02/2003
Dispõe sobre alteração dos artigos 7º, inciso I e 12 e transitoriamente inciso II, do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 03/2003
Dispõe sobre alteração do artigo 9º do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP/DGCJ Nº 03/2003
Dispõe sobre o Posto de Protocolo da Av. Rio Branco, nº 285.
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2003
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados, durante o período do recesso.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 25/2003
Furto de Autos.
PORTARIA PR/SPE Nº 635/2003
Força de trabalho.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2003
Ordem do Mérito Judiciário do TRT/ 2ª Região. Agraciados.