Pesquisa
Mostrando os itens 81 a 90 de 118
PROVIMENTO GP Nº 02/2004
Altera o Provimento GP 03/2001, que regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
PORTARIA GP Nº 24/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 50ª a 64ª Vara do Trabalho.
PORTARIA GP Nº 23/2004
Atendimento do Serviço de Distribuição dos Feitos de 1º Grau em São Paulo, no período de 12 a 16/04/2004.
PORTARIA GP Nº 25/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudanças de Varas. 65ª a 79ª Vara do Trabalho.
PROVIMENTO GP Nº 01/2004
Altera o Provimento GP 01/2003, que disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da ...
PORTARIA GP Nº 22/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 25ª a 36ª Vara do Trabalho.
PORTARIA GP Nº 21/2004
União, autarquias e Fundações Públicas Federais. Suspensão de citações e intimações.
PORTARIA GP Nº 20/2004
Dispõe sobre a transferência do Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Avenida Cásper Líbero.
PORTARIA GP Nº 19/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 11ª a 24ª Vara do Trabalho.
PORTARIA GP Nº 18/2004
Dispõe sobre o Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Avenida Ipiranga.