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Mostrando os itens 71 a 80 de 146
PORTARIA GP Nº 20/2005
Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO PR Nº 569/2005
Indenização de transporte.
ATO GP Nº 08/2005
Revoga Ato GP nº 02/1997.
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2005
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 40/2005
Bloqueio de contas-correntes. Solicitação ao Banco Central. Verificação do CNPJ da empresa.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2005
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
RECOMENDAÇÃO GP Nº 01/2005
Recursos ao TST. Identificação das hipóteses de tramitação conjunta.
PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2005
Mandato Judicial. Autos findos arquivados com depósito a favor das partes. Levantamento da importância por mandatário. Ratificação de poderes através de procuração atualizada.
PORTARIA GP Nº 04/2005
ertidão de distribuição dos feitos na 2ª Instância.
PORTARIA GP/CR Nº 09/2005
Prazos Judiciais.