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Mostrando os itens 121 a 130 de 154
PORTARIA GP Nº 04/2006
Feriado municipal.
PORTARIA GP Nº 03/2006
Retifica a Portaria nº 37/2005, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal para o período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2006 (finais de semana e feriados).
PORTARIA GP/CR Nº 12/2006
Suspensão de prazos.
PORTARIA GP/CR Nº 17/2006
Suspensão do expediente.
PORTARIA GP/CR Nº 15/2006
Suspensão do expediente.
PORTARIA GP Nº 12/2006
Horário de expediente.
PORTARIA GP Nº 07/2006
Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar".
PORTARIA GP Nº 02/2006
Altera o art. 6º da Portaria GP nº 34, de 27 de julho de 2004, publicada no DOE/SP, de 29/07/2004, que dispõe sobre o limite de permanência das crianças na creche do Tribunal.
PORTARIA GP/CR Nº 07/2006
Suspensão de prazos.
PORTARIA GP/CR Nº 03/2006
Prazos Judiciais.