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PROVIMENTO GP/CR Nº 17/2006
Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 20/2006
Atualiza o Capítulo XII (Dos Endereços Úteis) da Consolidação das Normas da Corregedoria.
PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2006
Dispõe sobre o arquivamento definitivo do processo de execução paralisado há mais de um ano nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e expedição de certidão de crédito trabalhista em favor do credor.
PROVIMENTO GP/CR Nº 18/2006
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, os procedimentos relativos à intimação (CPC, art. 234), em 1ª e 2ª Instâncias, dos entes públicos, através das respectivas Procuradorias.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2006
Alterações no Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância - SAP1.
ATO PR Nº 806/2006
Delegação de competência.
ATO PR Nº 87/2006
Funções comissionadas.
ATO PR Nº 808/2006
Ordenador da Despesa na Execução Orçamentária e na Programação Financeira. Designação.
PORTARIA GP Nº 37/2005
Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal para o período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2006 (finais de semana e feriados).
PORTARIA PR/SPE Nº 411/2005
Renovação de designação.