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ATO GP Nº 02/2009
Juiz Diretor de Fórum – Juiz da Vara do Trabalho – Atribuições Administrativas e Judiciais na Comarca – Direitos. Responsabilidades. Obrigações.
ATO Nº 06/2009
Regulamenta o Programa de Formação Inicial dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que integra o Programa Permanente de Capacitação.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
ATO GP Nº 12/2009
Institui Programa de Estágio do TRT da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2009
Institui a Semana Nacional de Conciliação de Dezembro de 2009 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO Nº 09/2009
Divulga o programa de atividades da EMATRA2 para o ano letivo de 2010
PROVIMENTO GP Nº 02/2009
Altera Provimento GP nº 01/2008. Tramitação Processual em 2ª Instância.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 50/2009
Massa falida. Citação. Utilização de modelo próprio.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 51/2009
Devolução de depósito ao arrematante. Incidência de descontos.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2009
Dispõe sobre a transferência da 3ª Vara do Trabalho de Cubatão para o Município de Mauá.