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PORTARIA CR Nº 01/2009
Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos.
PORTARIA GP Nº 02/2009
Programa Antitabagista. ECO FUMAÇA.
Ato n. 494/PR, de 8 de junho de 2009
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009.
ATO GP Nº 20/2009
Resolve que os Setores de Arquivo e o de Eliminação de Autos Findos ficarão, até ulterior deliberação, diretamente subordinados à Secretaria de Documentação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sob a supervisão ...
PORTARIA GP-J Nº 164/2009
Designação de Juízes. Juízos Auxiliares em Execução; Central de Mandados; Central de Cartas Precatórias e Central de Hastas Públicas Unificadas.
RESOLUÇÃO Nº 01/2009
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 009 - Juros de mora. Fazenda Pública.
PORTARIA GP/CR Nº 05/2009
Suspensão de prazos na 1ª Instância. Dia 04/06/2009.
PORTARIA GP/CR Nº 09/2009
Suspende a distribuição de processos para a 3ª Vara de Cubatão, determina a instalação da 2ª Vara de Mauá e dá outras providências.
PORTARIA GDA Nº 01/2009
Designação. Coordenador-Executivo de Ação referentes à gestão tático-operacional do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2008-2011.
PORTARIA GP Nº 04/2009
Designa membros do Comitê Gestor Regional da implantação do SUAP.