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Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do ...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2010
Altera a Resolução Administrativa nº 03/2008.
ATO GP Nº 28/2010
Institui o Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Pessoal