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Mostrando os itens 131 a 140 de 214
Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017
Extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 18/GP, de 31 de maio de 2017
Extingue o Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências.
ATO GP Nº 17/2017
Convoca Juízes Titulares de Vara do Trabalho para compor o quadro de reserva técnica do Tribunal, na forma que específica.
ATO GP Nº 22/2017
Revoga Ato GP nº 18/2012 e outras normas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 16/2017
Publica o quadro "Demonstrativo da Despesa com Pessoal", referente ao Relatório de Gestão Fiscal do TRT da 2. Região, do período de maio de 2016 a abril de 2017.
Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
Ato n. 7/GP, de 23 de fevereiro de 2017
Revitaliza o prêmio para homenagear servidores em exercício ou que se aposentaram ao longo do último ano, observadas as condições ora definidas.
ATO GP Nº 09/2017
Institui a Assessoria Jurídico-Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
ATO GP Nº 11/2017
Altera o Ato GP nº 44/2016 para que as Secretarias das Turmas passem a compartilhar atribuições com os respectivos Gabinetes.