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Portaria n. 4/GP.CR, de 14 de dezembro de 2021
Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, no que se refere à juntada de arquivos de áudio e de vídeo no Sistema PJe e no Acervo Eletrônico disponível na página eletrônica do Tribunal Regional da 2. Região.
Portaria n. 8/CR, de 13 de agosto de 2021
Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos.
Portaria n. 9/CR, de 16 de agosto de 2021
Revoga a Portaria n. 4/CR, de 31 de julho de 2018, que determinou a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das
execuções em face do “Grupo Ammon”.
Portaria n. 10/CR, de 3 de setembro de 2021
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências.
Portaria n. 1/GP.CR, de 17 de setembro de 2021
Suspende o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista do Guarujá, na forma que especifica.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Portaria n. 6/CR, de 5 de agosto de 2021
Institui projeto piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe - 1. Grau no âmbito deste Tribunal.
Portaria n. 30/GP, de 17 de maio de 2021
Altera a Portaria n. 48/GP, de 9 de agosto de 2019 e a Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro da Comissão de Diversidade e Igualdade, e dá outras providências.
Portaria n. 14/GP, de 19 de março de 2021
Altera a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 e a Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro da Comissão de Diversidade e Igualdade, na forma que especifica.