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Provimento n. 9/GP.CR, de 2 de outubro de 2023
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Ato n. 2/CR, de 6 de novembro de 2023
Revoga os atos normativos e torna sem efeito os ofícios circulares relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 21/GP.CR, de 7 de novembro de 2023
Determina a suspensão dos prazos processuais no primeiro e segundo graus em toda a jurisdição do Tribunal do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 17/CR, de 9 de novembro de 2023
Altera a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo, na forma que especifica.
Portaria n. 22/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, na forma que especifica.
Portaria n. 20/GP.CR, de 25 de outubro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica.
Provimento n. 10/GP.CR, de 11 de outubro de 2023
Altera o Provimento n. 9/GP.CR, de 2 de outubro de 2023, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...
Portaria n. 366/CR.SCFIM, de 17 de outubro de 2023
Designa o Excelentíssimo Juiz Alexandre da Silva Henrique para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SANTO ANDRÉ”.
Portaria n. 16/CR, de 18 de outubro de 2023
Determina a extinção do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face de Dunbar Serviços de Segurança – Eireli (CNPJ: 13.649.411/0001-54).
Portaria n. 15/CR, de 16 de outubro de 2023
Altera a Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) e ...