Pesquisa
Mostrando os itens 71 a 80 de 117
Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2014
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
ATO GP Nº 13/2010
Cria o Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos, institui o Comitê de Planejamento Estratégico Institucional, e dá outras providências.
ATO GP Nº 17/2010
Revoga normas relativas ao Sistema Unificado de Administração de Processos - SUAP, e dá outras providências.
PORTARIA GP/CR Nº 33/2014
Disciplina a intimação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
ATO GP Nº 02/2009
Juiz Diretor de Fórum – Juiz da Vara do Trabalho – Atribuições Administrativas e Judiciais na Comarca – Direitos. Responsabilidades. Obrigações.
ATO GP Nº 05/2009
Institui os grupos de trabalho voltados à implantação do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
ATO GP Nº 11/2009
Altera o Ato GP nº 05/2009 referente à implantação do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP).
PROVIMENTO GP/CR Nº 18/2005
Juiz Titular de Vara. Revisão da autorização para residir fora da sede de sua jurisdição.
Ato n. 4/GP, de 14 de janeiro de 2022
Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para criar a Coordenadoria de Planejamento e Apoio Administrativo na estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do ...