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PORTARIA GP Nº 32/2010
Aprova a Edição 1/2010 do Manual de Redação e Procedimentos da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 55/2010
Secretarias de Varas do Trabalho. Consulta de despachos e decisões.
PORTARIA GP Nº 30/2010
Desfazimento de materiais. Designa Comissão.
PORTARIA GP Nº 29/2010
Regulamenta os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores, decorrentes da adesão ao movimento grevista em 27/04/2010 e no período de 06/05 a 11/06/2010.
ATO PR Nº 1.354/2010
Funções comissionadas. Executante de mandados. Nomenclatura. Alteração.
ATO PR Nº 1.355/2010
Funções Comissionadas. Nomenclatura. Alteração.
ATO GP Nº 13/2010
Cria o Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos, institui o Comitê de Planejamento Estratégico Institucional, e dá outras providências.
ATO GP Nº 14/2010
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Documentação e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 28/2010
Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica aos magistrados e servidores.
PORTARIA GP/CR Nº 17/2010
Semana de Conciliação. Suspensão dos prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Instância e em Santos.