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Ofício Circular n. 601/CR, de 14 de outubro de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 81, de 14 de outubro de 2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência do Despacho-Ofício no Processo nº 0010511- 60.2015.5.03.0022, com informação sobre o saldo disponível ...
Ofício Circular n. 599/CR, de 13 de outubro de 2020
Of. nº 0138/2020 - CDP – OAB - Subseção de Santos - Solicitação de suspensão dos processos em que o Doutor Marco Fabrício Olilveira (OAB 179.862) atua como patrono da causa.
Ofício Circular n. 600/CR, de 14 de outubro de 2020
Ofício n. 392 - SEP (0965826), de 6 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da normalização do funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD.
Ofício Circular n. 602/CR, de 22 de outubro de 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 400 – SEP (0973115) SISBAJUD - Reiteração das ordens comandadas ao Banco Itaú no período de 17 a 25 de setembro.
Ofício Circular n. 753/CR, de 11 de março de 2022
Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão proferida no Processo n. 1000220-79.2021.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca e Foro de Itatiba - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, ...
Oficio Circular n. 622, de 4 de fevereiro de 2021
Comunica a existência do crédito, nos autos do processo ATOrd 0010464-48.2015.5.05.0631, em favor da reclamada para habilitação no prazo de 10 dias.
Ofício Circular n. 725/CR, de 22 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Circular TRT SGP nº 81/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/Paraíba, informando a abertura de Processo de Remoção para 4 (quatro) ...
Ofício Circular n. 723/CR, de 18 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício nº. 61/2021 da ABMLPM, que apresenta os especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica, por Estado.
Edital de férias para juízes de 1° grau, de 15 de outubro de 2021. Fruição no 1° semestre de 2022
Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2022.
Ofício Circular n. 724/CR, de 19 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Processo Digital n. 1032096-76.2017.8.26.0577 e cópia da sentença de decretação de falência, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.