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Mostrando os itens 41 a 50 de 95
PORTARIA GP Nº 23/2003
Diretor de Fórum.
PORTARIA GP Nº 22/2003
Greve.
ATO GP Nº 08/2003
Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atribuições e funcionamento.
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2003
Revoga Normas.
PORTARIA GP Nº 21/2003
Regulamenta critérios a serem observados em relação à jornada de trabalho.
PORTARIA GP Nº 20/2003
Complementa a Portaria GP nº 16/2003, no que se refere à greve dos servidores.
PORTARIA GP Nº 19/2003
Prazos judiciais.
PORTARIA GP Nº 18/2003
Designa servidores.
PORTARIA GP Nº 17/2003
Institui sistema de malotes, destinados ao fluxo de expedientes entre unidades de primeira instância da capital e o Banco do Brasil.
PROVIMENTO GP Nº 06/2003
Implanta o Expresso ao sistema do Protocolo Integrado, no âmbito deste Regional.