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Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Ato n. 3/GP, de 22 de janeiro de 2021
Publica os demonstrativos: "Despesa com Pessoal", "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", "Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar" e "Demonstrativo Simplificado", referentes ao ...
Portaria n. 1/DGA, de 18 de janeiro de 2021
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 2/DGA, de 18 de janeiro de 2021
Altera a Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018.
Portaria n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2021
Designa os novos membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica.
Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Portaria n. 52/GP, de 28 de dezembro de 2020
Designa os membros do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 36/GP, de 28 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 59/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal ...
Portaria n. 24/DGA, de 18 de dezembro de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.