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Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, fixa a tabela de remuneração dos(as) instrutores(as) convidados(as) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências.
Ato n. 13/GP, de 26 de março de 2018
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Ato n. 9/GP, de 9 de abril de 2014
Dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 01/2008
Institui a Política de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 04/2014
Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal, e dá outras providências.
ATO GP Nº 16/2014
Integra a Secretaria de Precatórios ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências.
ATO EJUD2 Nº 03/2014
Regulamenta o funcionamento dos Subnúcleos Intelectuais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 27/2010
Institui o Programa de Empréstimo entre Bibliotecas no âmbito deste Tribunal (PEEB-TRT2), estabelece os parâmetros de sua utilização e dá outras providências.
ATO GP Nº 10/2009
Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação, a forma e a sistemática de tratamento de solicitações e regula o acesso e a utilização dos recursos disponibilizados.
Ato n. 2/GP.CR, de 14 de outubro de 2016
Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina o pagamento dos honorários nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.