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Ofício Circular n. 658/CR, de 6 de maio de 2021
Comunica que a advogada Dra. Patrícia Aparecida Domingues, inscrita na OAB/SP sob o nº 295.723, está acometida pela doença COVID-19, momentaneamente incapaz de exercer a profissão, bem como está em luto pela perda recente ...
Ofício Circular n. 671/CR, de 28 de junho de 2021
Ofício Circular SECG/CGJT n. 46/2021 do CNJ: Comunica alteração da redação da Resolução CNJ nº 322/2020 - regulamentação da suspensão dos prazos processuais na pandemia (Ato Normativo 0003276-34.2021.2.00.0000 e Resolução ...