Pesquisa
Mostrando os itens 311 a 320 de 751
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2010
Define o procedimento a ser adotado para o arquivamento definitivo de processos paralisados na fase de execução, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 14/2010
Institui a Semana Nacional de Conciliação de dezembro de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2010
Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
PORTARIA GP/CR Nº 71/2011
Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 55ª a 90ª Varas do Trabalho de São Paulo; Santos; Cubatão; Guarujá; Praia Grande; São Vicente. De 06 a 13/12/2011.
PORTARIA GP/CR Nº 75/2011
Prorroga os efeitos da Portaria GP/CR nº 72/2011. Atendimento ao público no Serviço de Gestão Documental e Memória.
PORTARIA GP/CR Nº 40/2014
Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público na 2ª VT de Praia Grande. Dias 21/08 e 27/08/2014.
PORTARIA GP/CR Nº 30/2014
Suspensão dos prazos processuais, da distribuição de feitos e do atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Carapicuíba no dia 11/07/2014.
PORTARIA GP/CR Nº 06/2014
Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público, na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Período de 10/03 a 28/03/2014.