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PORTARIA GP/CR Nº 15/1997
Secretaria de Execução Integrada.
PORTARIA GP/CR Nº 09/1997
Secretaria de Execução Integrada.
RESOLUÇÃO CR Nº 01/1984
Chamamento das partes à audiência. Revoga Provimento CR Nº 03/83.
PROVIMENTO CR Nº 35/1998
Retirada de autos. Regulamentação.
PROVIMENTO CR Nº 37/1999
Custas até 200 UFIR.
RESOLUÇÃO CR Nº 02/1985
Sindicância e instauração de inquérito . JCJ de São Carlos.
PORTARIA GP/CR Nº 13/1997
Módulo Imprensa Oficial nas Juntas já informatizadas.
RESOLUÇÃO CR Nº 01/1985
Movimento grevista nos Correios. Prazos e certificação nos autos.
PROVIMENTO CR Nº 33/1996
Custas. Valor igual ou inferior a 60 UFIR. Altera Provimento CR 20/92.
PROVIMENTO CR Nº 32/1996
Correição Parcial. Procedimentos. Altera Provimento CR 23/93.