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Ofício Circular n. 952/CR, de 21 de maio de 2024
Compartilha com diretores de secretaria e servidores das varas de trabalho o reconhecimento, pela Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, quanto à redução significativa do número de processos em fase de execução no ...
Ofício Circular n. 954/CR, de 27 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular Conjunto PGFN/PGF n° 01/2024, no qual se recomenda que, nas execuções de ofício de contribuições previdenciárias promovidas pela Justiça do Trabalho em que haja notícia de decretação da ...