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Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, ...
Portaria n. 20/DGA, de 19 de abril de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 3/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos relativos à locação de imóveis, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 33/DGA, de 7 de dezembro de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 6/DGA, de 9 de fevereiro de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 33/DGA, de 28 de agosto de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 2/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos relativos a serviços de engenharia, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 8/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos relativos a serviços terceirizados, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 21/DGA, de 12 de abril de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 29/DGA, de 2 de agosto de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.