Pesquisa
Mostrando os itens 111 a 120 de 162
Provimento n. 6/GP.CR, de 8 de outubro de 2021
Disciplina o procedimento de retirada de restrições no sistema Renajud em veículos arrematados em leilões judiciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 2/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende parcialmente o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 5 de outubro de 2021
Estabelece plano de trabalho para digitalização dos processos convertidos ao PJe, na forma da Portaria n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de dezembro de 2019 (arquivo provisório), e dos autos ainda pendentes de remessa pelas Varas para ...
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
Portaria n. 1/GP.CR, de 17 de setembro de 2021
Suspende o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista do Guarujá, na forma que especifica.
Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de setembro de 2021
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
Resolução n. 8/GP.CR, de 3 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para inclusão da Etapa 5, de retomada segura, a partir de 13 de setembro de 2021.
Provimento n. 5/GP.CR, de 19 de agosto de 2021
Altera o art. 87, do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para definir o registro da decisão da correição parcial nos registros funcionais do magistrado.
Resolução n. 7/GP.CR, de 12 de agosto de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para revogar a obrigatoriedade de marcação das audiências, na primeira instância, em dias pares ...