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Portaria n. 26/GP, de 16 de agosto de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista da Praia Grande, na forma que especifica.
Portaria n. 19/GP, de 29 de junho de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, que institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar.
Portaria de elogio n. 1/GP.VPA, de 10 de junho de 2022
Elogia os(as) magistradas e servidores(as), as Unidades e os(as) voluntários(as) do Centro de Valorização da Vida a seguir listados(as), à luz da competência, dedicação e empenho demonstrados na condução e conclusão do ...
Ato n. 25/GP, de 1º de junho de 2022
Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para estabelecer a Seção de Gestão da Movimentação Externa de Servidores na estrutura organizacional da Coordenadoria de Planejamento de Gestão de Pessoas, na forma que ...
Portaria n. 11/GP, de 7 de abril de 2022
Regulamenta a Assistência à Saúde Odontológica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 13/GP, de 17 de março de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de comprovação de vacinação ou de exames RT - PCR para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 60/GP, de 17 novembro de 2021
Altera o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021, para definir o período da atualização cadastral dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre a atualização cadastral em ambiente virtual dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.